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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da corte para analisar o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Leia Mais

Considerando que a existência de dúvida sobre a necessidade da reforma afastou o dolo do réu, o juiz Daniel Calafate Brito, da 3ª Vara de Fazenda Leia Mais

Entendendo que houve risco às instituições democráticas, incluindo a Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à Leia Mais

No contexto urbano ou rural, os problemas socioambientais e a busca de soluções para estes permeiam o cotidiano das mulheres, desde as que desenvolvem tarefas pouco Leia Mais

Uma dúvida comum para interessados em celebrar transação de débitos perante a administração tributária federal é: o que fazer quando há simultaneamente débitos perante a Receita Leia Mais

A existência de denúncia anônima contra o réu e o nervosismo dele ao ver a aproximação de uma viatura policial não justificam a prisão preventiva. Com esse entendimento, o Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença proferida em primeiro grau que condenou Facebook e Whatsapp a remover fotos e vídeos do corpo do cantor Cristiano Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal continuou a julgar nesta quarta-feira (26/4) se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate Leia Mais

Devido à postura abusiva e relutante da ré, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma cláusula de contrato de Leia Mais