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A teoria do Desvio Produtivo embasou decisão monocrática da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia que quadruplicou a indenização por dano Leia Mais

Por grave risco à ordem administrativa e possibilidade de tumulto na seleção, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, suspendeu decisão do Tribunal de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, a partir desta sexta-feira (15/9), a análise de um pedido de Habeas Corpus que visa definir se a identificação de Leia Mais

Em 26 de julho de 2021, conforme fato relevante [1] publicado no site de relações com investidores do Magazine Luiza S.A. (Magalu), seu conselho de administração aprovou Leia Mais

Em crimes multitudinários, cometidos de modo coletivo, todos devem responder pelo resultado comum, ainda que não seja possível apurar as condutas de modo individualizado. Com base Leia Mais

O dia 5 de setembro amanheceu com manchetes a respeito da fala do presidente Lula, que disse: “a sociedade não tem que saber como é que Leia Mais

Os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas — colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime — são alternativos, e não Leia Mais

No último dia 1º de setembro, viralizou uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Instagram: “Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia Leia Mais

Compreendendo que a queixa-crime apresentava narrativa genérica, sem imputação de fatos concretos, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Leia Mais