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Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que os integrantes do Ministério Leia Mais

O planejamento sucessório é a organização dos bens em vida, com o intuito de preservá-los após a morte do seu titular e prevenir ou minimizar litígios Leia Mais

O resultado parcial da correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal Leia Mais

Em julgamento no último dia 3 de agosto, a 14ª Câmara de Direito Público confirmou a antecipação da tutela recursal, e reformou decisão que negou a Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (15/9) um provimento que traça as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência Leia Mais

A distribuição de royalties de petróleo, além de seguir a lei, precisa ser justa e coerente. É inadmissível que algumas cidades litorâneas, especialmente de Rio de Leia Mais

A sociedade empresária pode ser dissolvida quando ocorrer o vencimento do prazo de duração, o consenso unânime dos sócios, a deliberação dos sócios por maioria absoluta Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento Leia Mais

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que proferiu sustentação oral no Supremo Tribunal Federal para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14/9), foi condenado em Leia Mais