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Vivemos em uma época em que nossas demandas práticas e teóricas aparentam colidir cada vez mais entre si. Por exemplo, não podemos negar que a ciência Leia Mais

A privação de renda de subsistência provoca angústia, dor e sofrimento e, portanto, quando injustificada é fato gerador de dano moral.  Mulher que ficou meses sem Leia Mais

Aprovado com modificações pelo Senado no último dia 5 de julho, o PL 4.188/2021, conhecido como Marco Legal das Garantias de Empréstimos, ainda aguarda a votação Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno ao cargo da prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende. Para Leia Mais

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai discutir se é lícito à cooperativo de trabalho, em seu estatuto social, exigir a aprovação em processo Leia Mais

Quando atuava como chefe da finada “lava jato”, o ex-procurador Deltan Dallagnol protelou deliberadamente a apresentação de pedidos de prisão de pessoas relevantes do PSDB no Leia Mais

O artigo 1.017, §5º, do Código de Processo Civil — que estabelece que os autos do processo eletrônico dispensam as cópias de peças processuais — não Leia Mais

Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional não pode propor acordo de colaboração premiada a depoentes. Isso porque a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) estabelece Leia Mais

Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e seguintes]. Estabelecidas as premissas (fática e Leia Mais