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No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu consternado a uma série de atos violentos e antidemocráticos que visavam desestabilizar o sistema democrático do Leia Mais

O aniversário de 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ótima oportunidade para refletir a respeito dos desafios para os próximos anos Leia Mais

Após o difundido julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.110.925/SP, que tratou da defesa de sócio presente no polo passivo da execução fiscal movida contra a Leia Mais

Em 1º de dezembro de 1993, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgava a Ação Direta de Constitucionalidade nº 1-DF. Relatada pelo ministro Moreira Alves, discutia-se Leia Mais

Para refletir as mudanças ocorridas na sociedade brasileira desde 2002, o Código Civil deve ser atualizado de forma a incorporar os avanços tecnológicos, as novas configurações Leia Mais

A compensação é uma das hipóteses de extinção do crédito tributário prevista no inciso II do artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN), sendo as demais Leia Mais

O Código de Ética requer que advogados de defesa limitem sua carga de processos, para que possam dedicar o tempo e a atenção necessários para representar Leia Mais

A recente edição da Lei 14.597, em 14 de junho último, representou importante marco na discussão atinente à repressão — e prevenção — dos atos de Leia Mais

Por entender comprovada a subordinação, a 26ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como Leia Mais