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Considerando que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a OLX de indenizar pela Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil Leia Mais

Piadas sobre advogados talvez sejam hoje mais comuns que as antigas piadas cujos protagonistas eram papagaios. Nem todas fazem jus à categoria “humor”. Nem todas são Leia Mais

Tive o privilégio de ser um dos oradores na sessão de despedida do ministro Nilson Naves da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Eu vim Leia Mais

Na última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Leia Mais

No último dia 20 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua 3ª Turma, reconheceu à unanimidade a obrigação de a Vale S.A. pagar Leia Mais

Não há violação ao sigilo se houver indícios de que uma correspondência contém objeto ou substância ilícita, e se a sua abertura for feita na presença Leia Mais

No mundo digitalizado, a tecnologia nos permitiu fazer mais em menos tempo. A informação hoje transita mais rápido e, por isso, vivemos um boom de produtividade. Leia Mais

A questão da tributação sindical no Brasil é um tema repleto de controvérsias e implicações, não apenas jurídicas, mas também sociais e econômicas. A proposta do Leia Mais