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“… O que a vida quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a ministra Rosa Weber pediu pauta e Leia Mais

Como se sabe, os guardas municipais, nos termos da Constituição e conforme decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Leia Mais

O governo federal publicou, no dia 31 de agosto de 2023, a Medida Provisória nº 1.185, que trata do crédito fiscal decorrente de subvenção para a Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Leia Mais

Quem compartilha vídeo editado para acusar outras pessoas de pedofilia comete ato ilícito e viola a dignidade delas. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Leia Mais

O restabelecimento do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — promovido por meio da Lei 14.689/2023, publicada nesta quinta-feira (21/9) — trouxe como “brinde” uma série Leia Mais

O primeiro semestre de 2023 foi tumultuado com as expectativas do julgamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da tributação das subvenções para investimento pelo Imposto de Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, foi condecorada na noite desta quinta-feira (21/9) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, a mais Leia Mais

Os operadores portuários não podem mais contratar fora do sistema do Órgão Gestor de Mão de Obra, ainda que remanesçam vagas, pois o critério deixou de Leia Mais