Uncategorized

Há várias semanas vêm sendo publicadas notícias e notas sobre a eventual “entrega” de cargos na Caixa Econômica Federal a parlamentares do “centrão”, a serem indicados pelo Leia Mais

O usufruto concedido a uma pessoa por testamento lavrado em escritura pública perante o tabelião de notas é suficiente para reconhecer o negócio jurídico como existente, Leia Mais

O ano é 2023, mas no Brasil a pessoa gestante que não possui o desejo de prosseguir com uma gravidez e opta pela sua interrupção ainda Leia Mais

A notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), exige o envio de correspondência ao endereço Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lançou no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/9) o livro Notas sobre o Supremo Tribunal Federal Leia Mais

A expressão férias vem do latim feriae, que significa repouso em honra dos deuses, e daí, dia de descanso, dias feriados, férias, festas. A história da Leia Mais

Especialistas do mercado  de seguros de 41 países vão se reunir nos próximos dias 24 a 26 de setembro no Rio de Janeiro, durante a 38ª Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez vai se debruçar sobre a matéria eleitoral de rejeição de contas dos gestores, após a mudança da Lei da Leia Mais

A ausência de laudo de avaliação de um bem subtraído não pode prejudicar um réu e nem serve como argumento para afastar a aplicação do princípio Leia Mais