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Os fãs de Gabriel García Márquez anseiam pelo ano de 2024. Segundo o jornal inglês The Guardian [1], a editora Penguin Random House deve publicar um Leia Mais

Em uma das reuniões do Grupo de Estudos da UFPECrim (Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFPE) em julho de 2023, tive a oportunidade de apresentar Leia Mais

A prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do dia do trânsito em julgado da sentença condenatória para ambas as partes. Gilmar Mendes foi Leia Mais

Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico. E, ao final, lançamos duas perguntas: Leia Mais

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, qualificou a Constituição de 1988 como sendo a “Constituição Cidadã”, em razão dos seus muitos direitos voltados à cidadania Leia Mais

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira (21/9) um projeto de lei que proíbe que o reconhecimento fotográfico ou pessoal seja Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível em junho deste ano. Maioria dos ministros do Leia Mais

A problemática da cumulatividade de impostos é um tema que há décadas afeta a trajetória e a produtividade de empresas no Brasil, seja por meio de tributos que Leia Mais

Nada impede que a avaliação feita pela comissão de heteroidentificação de um concurso seja questionada com base em elementos relacionados a fenótipo, ancestralidade e contexto social. Prédio da Faculdade Leia Mais