Uncategorized

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a parte pode suscitar a prescrição de um direito nas contrarrazões de um recurso, quando Leia Mais

As mídias digitais foram sacudidas no último dia 12 abril pela edição da Portaria do Ministério da Justiça de nº 351/23 e que, a passos largos, Leia Mais

Atualmente, muito se debate sobre a importância do hidrogênio verde, o combustível do futuro, à economia no Brasil, como uma nova forte fonte energética. Para garantir o Leia Mais

A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de incerteza e de dúvida razoável no processo penal e é necessária em determinadas questões que exigem Leia Mais

O espaço que ocupamos na sociedade em que estamos inseridos determina a forma como significamos o mundo e como somos encaixados diante dele. E toda ação, Leia Mais

A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e se Leia Mais

A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso e cumprindo pena, representa, no máximo, ato preparatório para o crime Leia Mais

A partir desta segunda-feira (8/5), a revista eletrônica Consultor Jurídico publicará uma sequência de entrevistas com algumas das mais influentes personalidades do Direito brasileiro. Magistrados e advogados de Leia Mais

Em 6 abril de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.475/2023, que promulga o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). De novo. O tratado Leia Mais