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A dispensa discriminatória é presumida quando o empregado é portador do vírus HIV ou de outra doença grave que seja vista com estigma ou preconceito. Nesses Leia Mais

Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada Leia Mais

O mercado de apostas esportivas chama atenção por seus números. Estima-se que, somente em 2021, R$ 4 bilhões foram movimentados nesta modalidade de aposta. Inicialmente, a Leia Mais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reuniu duas teses sobre o princípio da insignificância em uma nova edição do periódico “Jurisprudência em Teses”. Leia Mais

O jornalismo investigativo teve início nos anos 1950 nos Estados Unidos, quando reportagens começaram a criticar a participação do país na Guerra do Vietnã. Nos anos Leia Mais

A chamada nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), além de trazer inúmeras inovações para as contratações públicas, reforça a necessidade de contratações sustentáveis, incluindo no Leia Mais

O uso do procedimento da junta médica para dirimir dúvidas sobre a real necessidade de cirurgia reparadora em pacientes que se submeteram a operação bariátrica serve Leia Mais

O litoral de Santa Catarina vem passando por um novo ciclo de valorização imobiliária [1] devido, principalmente, a uma nova expansão urbana sobre áreas que até então Leia Mais

Caso o candidato negro aprovado em primeiro lugar para vaga reservada seja impedido de tomar posse, o segundo colocado da lista especial de cotas deve ocupar Leia Mais