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A sessão de julgamento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (9/5) foi conduzida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que assumiu a presidência Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 24 deste mês o julgamento que discute a criação do juiz das garantias. Leia Mais

Por entender que a medida é desproporcional, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, revogou nesta terça-feira (9/5) a proibição ao ex-engenheiro da Petrobras Sérgio Leia Mais

Nesta quarta-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal completará 215 anos de fundação. A mais alta corte do país foi criada após a transferência da família real portuguesa ao Leia Mais

No último dia 17/4/2023, a Receita Federal, por meio da Portaria 315, regulamentou a apresentação pelo contribuinte de fiança bancária e/ou de seguro para a garantia Leia Mais

Em meio à incerteza no Congresso Nacional sobre a votação do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal vai se debruçar sobre Leia Mais

Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Leia Mais

Publicações com conteúdo inverídico, viés discriminatório e discurso de ódio, voltadas para fidelizar o eleitorado mesmo um ano antes das eleições, configuram propaganda eleitoral irregular, conduta Leia Mais

A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que prevê que decisões de aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo tribunal de contas Leia Mais