Uncategorized

Para a ministra Rosa Weber, o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023 na sede renovada do Supremo Tribunal Federal após os ataques de 8 de Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir Leia Mais

Foi lançado nesta quarta-feira (10/5) o Anuário da Justiça Federal 2023. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e contou com a presença de ministros da Corte, Leia Mais

As mudanças que vêm ocorrendo no campo tecnológico causam grande impacto no mundo moderno, não apenas por sua abrangência, atingindo todos os aspectos do cotidiano, como Leia Mais

A violação sistemática das garantias processuais penais relativas ao reconhecimento pessoal na apuração de crimes fez a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinar que Leia Mais

Por considerar que a agressão foi cometida intencionalmente com desrespeito consciente aos direitos da vítima, e que houve injúria maliciosa, um júri federal de Nova York condenou, na terça-feira Leia Mais

Tenho acompanhado todo o processo para aprovação da PLC 29/2017 e, em função da série de artigos, textos e opiniões contrários ao teor do projeto, inclusive Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor e mais Leia Mais

Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da Leia Mais