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O julgamento do ex-presidente Donald Trump, em um tribunal federal de Nova York, terminou na terça-feira (9/5), com um veredicto que a defesa considerou estranho. Trump Leia Mais

A ata de registro de preços, conforme definição legal, é documento vinculativo e obrigacional, que terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado, por igual período, Leia Mais

Imaginemos a seguinte ocorrência: uma motocicleta vai a leilão com seu chassi adulterado ou ilícitos administrativos. No momento em que suas peças são leiloadas, a placa Leia Mais

“Leis há que o legislador compreendeu tão pouco, que são contrárias ao próprio objetivo que se propôs”. (Montesquieu) [1] Há uma famosa história — e deveras engraçada — envolvendo o Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu recentemente o julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade nº 49 (EDs na ADC 49), ratificando sua Leia Mais

Compare duas situações corriqueiras durante um curso de graduação em Direito. Na primeira, um professor de Ética profissional da advocacia entra em sala de aula, monta Leia Mais

Foi publicado nesta quarta-feira (10/5) o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu que a audiência de custódia é um procedimento obrigatório em todos Leia Mais

O fascínio do ser humano com o céu e o desejo de voar pelos ares vem de longa data. O mito de Ícaro, que confeccionou suas Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. Ministro Antonio Carlos Ferreira Leia Mais