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A Suprema Corte Americana, no processo em que alterou sua jurisprudência sobre o aborto, que remanescia desde 1973 na questão Roe v. Wade, admitiu um grupo Leia Mais

Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia também servem para interromper o curso da prescrição da pretensão Leia Mais

O Poder Judiciário tem recebido com frequência as reclamações trabalhistas com pedido de restituição dos valores descontados a título de contribuição negocial, assistencial ou confederativa. Nos Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta segunda-feira (25/9), que as big techs devem remunerar o conteúdo jornalístico. Ele apontou que essas empresas não Leia Mais

É impossível falar em futuro sem falar em mobilidade de baixa emissão de carbono. O desafio está posto e, no Brasil, sob a condução do presidente Lula, Leia Mais

O voto de minerva só é possível quando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral ainda não votou. Se ele já se manifestou no julgamento, não cabe Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Ministério Público tem legitimidade para promover a liquidação coletiva de sentença em ação civil pública sobre direitos individuais Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará na próxima sexta-feira (29/9) do seminário ”O STF e o Direito do Trabalho”, no Salão Nobre da Leia Mais

O Carf tem sido objeto de muitas discussões, sendo que a principal delas tem relação com a forma de solução da controvérsia no caso de empate Leia Mais