Uncategorized

Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla Leia Mais

Diálogos apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada “lava jato” resistiram a destinar aos cofres públicos Leia Mais

A empresária e advogada Anne Wilians foi homenageada com o título de Cidadã Paulistana em 19 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção Leia Mais

A final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, disputada no último domingo no estádio do Morumbi, na capital paulista, gerou enorme repercussão na Leia Mais

A proteção constitucional dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. Leia Mais

Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou Leia Mais

O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”. Nas Leia Mais

Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido Leia Mais

A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se  notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca Leia Mais