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O que é regulação? Especialmente no passado as leis previam detalhadamente os casos de sua incidência, o momento da sua aplicação e como os particulares deviam Leia Mais

A quem interessa enfraquecer as agências reguladoras brasileiras? A pergunta foi feita na manhã desta quarta-feira (27/9) pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leia Mais

Não é novidade para ninguém a velocidade galopante da evolução da inteligência artificial na última década. O desenvolvimento de uma estratégia regulatória eficaz para a IA, Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Carlos Leia Mais

Para um político que ascendeu ao poder defendendo maior participação da sociedade nos órgãos governamentais, nas organizações empresariais, na mídia e nas diferentes esferas da vida Leia Mais

Um mercado em constante mutação, em meio aos avanços tecnológicos e às novas “tendências” profissionais, os altos e baixos no mundo dos concursos públicos e a Leia Mais

A ministra Rosa Weber participou nesta quarta-feira (27/9) de sua última sessão como integrante do Supremo Tribunal Federal. Ela se aposentará nesta quinta (28/9), após quase Leia Mais

Um novo lote de conversas obtidas na “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da Leia Mais

A ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável Leia Mais