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Na próxima terça-feira (3/10), às 18h30, será lançado, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, em São Paulo, o livro “Recuperação de Empresas”, de Eduardo da Leia Mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no último dia 14 de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução do STF 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, em processos que Leia Mais

O ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a “lava jato” no Paraná, disse, em mensagens apreendidas pela operação “spoofing”, que a autodenominada força-tarefa deveria “oferecer” Leia Mais

A Comissão Federal de Comércio (FTC — Federal Trade Comission) e mais procuradores-gerais de 17 estados dos EUA moveram uma ação em um tribunal federal no Leia Mais

A advogada Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral na classe jurista, se tornou nesta quinta-feira (28/9) a primeira mulher negra a participar de uma sessão Leia Mais

No ano passado a democracia e a tolerância estiveram muito próximas de serem vencidas pela violência e o obscurantismo. No 8 de janeiro passado, vândalos invadiram Leia Mais

Dando continuidade à primeira parte deste artigo, passemos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados e de grandes riscos. Na Europa, Leia Mais

Devido a falhas no processo de autorização da obra e sua irreversibilidade, a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve, nesta Leia Mais