Uncategorized

Aproximando-se o fim do período de convivência entre a antiga e a nova Lei de Licitações, segundo o modelo de ultratividade trazido pela Lei nº 14.133/2021, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL-SC). Alexandre revogou monitoramento eletrônico do Leia Mais

O grupo Light entrou, nesta sexta-feira (12/5), com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No pedido, a companhia afirma que tem Leia Mais

As tendências de profissionalização da gestão jurídica, a criação de novas áreas e atividades e a necessidade de investimento para o uso crescente de novas tecnologias Leia Mais

O colunista do jornal Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes foi interpelado judicialmente pelos advogados Walfrido Warde, Pedro Serrano, Rafael Valim, Georges Abboud, Valdir Simão, Fernando Marcelo Leia Mais

Investigações internas em empresas são uma importante ferramenta para proteger a organização contra ações ilegais, antiéticas e não-conformidades. No entanto, essas investigações são complexas e devem Leia Mais

São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante a ditadura militar. ReproduçãoRelatora destacou Leia Mais

Por falta de provas de irregularidades, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União arquivou processo que apurava irregularidades em doações ao Partido dos Trabalhadores Leia Mais

Publicada no último dia 11 de abril, a Instrução Normativa nº 01/2023 do Ministério da Cultura detalha requisitos e procedimentos relativos aos projetos culturais financiados por Leia Mais