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O crime de integrar organização criminosa é conduta de ação permanente, ou seja, um delito cuja atividade se prolonga no tempo até sua cessação, fazendo com Leia Mais

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de Leia Mais

A paixão é um sentimento intenso e profundo de atração por algo ou alguém, mas é bem verdade, também, que o apaixonado demonstra excessos e tem Leia Mais

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) ordenou, por meio de decisão liminar, que um banco restitua dois terços do salário de um cliente, que havia Leia Mais

Considerando inexistência de fundadas razões sobre a prática de crime permanente que autorize ingresso em domicílio do réu, nem de prova de que tenha havido consentimento Leia Mais

O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e Leia Mais

No último dia 26 de abril, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) editou a Norma Complementar 02/2023, regulamentando as arbitragens Leia Mais

É inconstitucional, por violação à competência legislativa privativa da União, a lei estadual que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de Leia Mais

A juíza Evette Pennypacker, da Califórnia, ordenou um depoimento do CEO da Tesla, Elon Musk, antes de um julgamento marcado para 31 de julho. Musk terá Leia Mais