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Umberto Eco é figura de todos conhecida. Foi escritor, filósofo e linguista italiano. Uma de suas obras primas, de reconhecimento mundial, recebeu o título Il nome Leia Mais

Devido à quebra da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas e à falta de acesso ao material por parte das defesas, a 1ª Turma Especializada do Leia Mais

As alunas e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo estão em greve! Não só nós, mas também discentes de importantes cursos da USP, Leia Mais

Na última segunda-feira (25/9), a Advocacia-Geral da União enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para defender a inconstitucionalidade do teto de pagamento de precatórios. O órgão Leia Mais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma sugestão aos colegas na quarta-feira (28/9) para alterar o Regimento Interno e permitir que a Leia Mais

Protagonista de momentos marcantes ao longo de sua atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber se aposentou depois de quase 12 anos na corte e Leia Mais

O Projeto de Lei 2.925/2023 propõe uma significativa reforma no sistema de proteção a investidores do mercado de valores mobiliários e aos poderes da CVM (Comissão Leia Mais

A casa é asilo inviolável, e o ingresso nela, sem autorização do dono, só é permitido em situações excepcionais, conforme o artigo 5º, inciso XI, da Leia Mais

O inciso III do artigo 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece, como um dos objetivos do processo licitatório, evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, sem fixar, Leia Mais