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O ministro Luís Roberto Barroso, dia 28 passado, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, definindo como metas de atuação conteúdo, imagem e relacionamento e Leia Mais

Em agosto de 2023, o governo federal lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa que visa resgatar e ampliar investimentos em infraestrutura no Leia Mais

Os debates a respeito do direito à restituição de indébito tributário, mediante expedição de precatório em mandado de segurança, iniciaram há bom tempo e até hoje Leia Mais

O futebol é um mercado complexo e multidisciplinar que, há muito tempo, deixou de ser apenas um jogo, para ser entendido como um evento integrante da Leia Mais

O papel da Justiça na retomada do desenvolvimento econômico é o tema central da primeira edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial, editado pela ConJur e Leia Mais

O réu que, embora não se encontre preso, é obrigado a comparecer mensalmente em juízo tem a liberdade de ir e vir cerceada. Portanto, tal medida Leia Mais

“A revolução da brevidade” é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15 anos. Desconheço se foi publicado em Leia Mais

Este artigo aborda as condições mínimas que devem ser consideradas para a instauração de inquérito policial ou investigação correlata com o fim de se garantir o Leia Mais

Antes do julgamento em Nuremberg, que condenou as principais figuras nazistas após o fim da Segunda Guerra Mundial, tinha-se, na opinião pública, uma maioria pela execução Leia Mais