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A reação quase nula aos possíveis abusos de competência do STF (Supremo Tribunal Federal) explica-se por alguns fatores tão evidentes quanto não enunciados. Talvez os próprios Leia Mais

Nesses últimos dias, tenho participado de alguns debates sobre a reforma tributária [1] e recebido perguntas acerca dos efeitos no comércio exterior. Assim, entrando no clima Leia Mais

Na forma do artigo 12 [1] da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, até o final deste semestre deve ser enviado o projeto de Leia Mais

Finalizando a apresentação dos temas debatidos no Seminário Democracia e Plataformas Digitais, será revisitado, agora, o último painel, denominado “O papel das redes: espaço democrático ou Leia Mais

Conforme o artigo 4º da Lei de Organizações Criminosas, a requerimento das partes, o juiz pode conceder perdão judicial a quem tenha colaborado “efetiva e voluntariamente” com Leia Mais

Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em revista pessoal, o ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, mandou trancar Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

“As salsichas e as leis, é melhor não saber como são feitas.” A afirmação (erroneamente) atribuída a Otto von Bismarck ilustra uma característica marcante do processo Leia Mais

Em 1973, os magníficos Secos e Molhados nos presentearam com a música O Patrão Nosso de Cada Dia, cuja letra dizia: “Eu quero o amor Da Leia Mais