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A vida encerra caminhada finita. É passagem onde se tem atos comissivos e omissivos. Nela, não há espaço para arrependimento. Dinâmica, faz-se calcada na profissão escolhida. Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (3/10), se roubo pode ser considerado um risco inerente à atividade do prestador Leia Mais

A diretoria da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reuniu nesta segunda-feira (2/10) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Leia Mais

Ao mesmo tempo em que rodava o Brasil para propagandear a “lava jato” em palestras que lhe custaram uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público, Leia Mais

O litígio, no Direito, é expressão que denomina a existência de conflito entre as partes, que pode se dar no plano extrajudicial, administrativo, ou judicial. O Leia Mais

No período em que vigorou o artigo 5º da Lei 11.481/2007 (entre maio de 2007 e março de 2011), é válido o chamamento somente por edital de interessados para Leia Mais

O Brasil possui mais de 21 milhões de CNPJs ativos, dos quais 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte (incluindo a figura do Microempreendedor Individual) [1], Leia Mais

E a questão a se refletir no momento é: se o réu permanecer em silêncio durante a instrução pode o magistrado se utilizar da versão prestada Leia Mais

Uma tendência no direito processual civil é a possibilidade de exercício do direito instrumental no âmbito extrajudicial com o propósito de, ao mesmo tempo, propiciar um Leia Mais