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O juiz Otavio Augusto Bastos Abdala, da Comarca de Nossa Senhora das Dores (SE), rejeitou pedido de pagamento de rescisão contratual da antiga Bertin, que se Leia Mais

O setor de saúde suplementar acompanhou atento o desfecho do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.069 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que teve como relator Leia Mais

Em julho de 1988, eu era uma criança de sete anos. Xuxa Meneghel estava em ascensão e lançava o seu terceiro álbum, de imenso sucesso, pela Leia Mais

Diante do risco de prejuízo à empresa, o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, em liminar, uma decisão que determinava Leia Mais

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do contrato preliminar, institutos que, conjugados, dão luz à promessa Leia Mais

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a base de cálculo de honorários de sucumbência em um processo para Leia Mais

Nesta quinta-feira (5/10), a Constituição da República Federativa do Brasil [1] comemora 35 anos de sua existência. Aliás, impende destacar que, quando da sua promulgação em Leia Mais

Qual é, afinal, o papel do Direito (leia-se, Constituição)? “Mais Estado ou menos Estado?” “Retribuição ou ressocialização?” “O aborto deve ser permitido ou proibido?” “As pessoas Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quinta-feira (5/10) e nesta sexta (6/10) o II Congresso Paulista de Direito Constitucional. O tema Leia Mais