Uncategorized

Por constatar no caso julgado a omissão deliberada do empregador, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina de cana-de-açúcar a pagar indenização de R$ Leia Mais

É legítima a norma de origem parlamentar que, de maneira razoável, isenta a taxa de inscrição de concursos públicos a determinada categoria de beneficiários. ReproduçãoTJ-SP valida lei que Leia Mais

A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba — onde ainda tramitam processos remanescentes da “lava jato” —, pediu remoção para Santa Catarina. Ela Leia Mais

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) está anunciando o lançamento do Prémio FIBE, uma distinção que visa reconhecer dissertações de mestrado e teses de doutoramento que contribuam Leia Mais

Uma estranha mudança no texto oficial do Estatuto da OAB disponível no site oficial do Planalto chama a atenção da advocacia. Não estaria mais em vigor Leia Mais

A censura sobre o documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, dos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina, foi derrubada por unanimidade Leia Mais

Segundo consta do seu preâmbulo, a Medida Provisória nº 1.171/23 tem por finalidade a “tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações Leia Mais

Ter regras claras é fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural de um país. Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o que caracteriza de maneira uniforme Leia Mais

A Administração Pública exerce uma infinidade de atividades e funções do Estado, essenciais para a sociedade e para o fortalecimento da cidadania. Para tanto, necessita de Leia Mais