Visitas íntimas em outros países Nos Estados Unidos é proibida a visita íntima em presídios federais. Na maioria dos estados norte-americanos percebemos uma evolução legislativa no Leia Mais
Desde o seminal paper do lendário Satoshi Nakamoto [1], em outubro de 2008, a evolução de métodos criptográficos com base em redes blockchain tem se desenvolvido Leia Mais
A “revisão da vida toda” é uma tese previdenciária que ganhou ampla publicidade e divulgação em razão do potencial incremento na renda dos pensionistas do Instituto Leia Mais
A resistência de alguns chefes de estados modernos em aceitar Constituições escritas remonta aos séculos 18 e 19 e foi imortalizada em uma célebre frase de Leia Mais
Os membros do Parlamento Europeu aprovaram [1] (no dia 20/4/2023) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se convencionou chamar a proposta de regulamento para o Leia Mais
Sem ofender os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, os meios de comunicação não só podem como devem criticar as instituições públicas. Para TJ-BA, apresentadora não Leia Mais
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) decidiu afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, e, consequentemente, Leia Mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas Leia Mais