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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (23/5) o caso de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (23/5) o início do cumprimento da pena imposta ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Em Leia Mais

Foram concluídos, nas últimas semanas, dois importantes julgamentos para o setor elétrico perante o STF: o da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7.319 e o da Leia Mais

Os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não constituem parcelas aptas a possibilitar a Leia Mais

Ao contrário do que vem sendo repercutido, os decretos recentemente publicados pelo governo federal não permitem a exploração do serviço sem licitação pelas companhias estaduais de Leia Mais

Por constatar conotação eleitoral, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) que remeteu uma ação penal da Leia Mais

A mera menção à quantidade de droga apreendida e à ausência de atividade laboral remunerada do réu não conduz a uma automática conclusão sobre o risco Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (23/5) que a Polícia Federal investigue uma suspeita de envolvimento do deputado federal Tenente Coronel Leia Mais

Como o regramento interno da instituição prevê expressamente que a apuração de irregularidades obriga a instauração de sindicância ou procedimento administrativo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Leia Mais