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O termo correto é esse mesmo: reviravolta. Faço questão de frisar esse ponto porque muitos operadores do direito têm se referido ao recente julgado do STJ Leia Mais

Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, condenou um Leia Mais

Sem provas das reais funções exercidas pela trabalhadora, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco do Estado Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou uma sentença arbitral do Tribunal Arbitral Internacional, de Nova York, que condenou uma empresa responsável pela operação do restaurante Leia Mais

A partir da análise do processo de ocupação das terras brasileiras, do Sistema das Sesmarias e da Lei de Terras e focando no momento do correto Leia Mais

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais vai definir se o prazo prescricional de um ano para a contestação de quaisquer atos relativos ao Leia Mais

Em tempos de ChatGPT e de debates sobre o poder das plataformas, dos algoritmos e big data, o futuro exige cautela, superar a autorregulação [1] e Leia Mais

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que disciplina a atuação Leia Mais

Advogados dentro de grandes corporações devem ter as mesmas prerrogativas e responsabilidades de advogados de escritórios. O jurídico interno deve ser visto como um escritório dentro de Leia Mais