Uncategorized

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande importância para os contribuintes no julgamento dos Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (24/5), um conceito de jurisprudência dominante da corte para fins de manejo do Leia Mais

Não há previsão regimental, legal ou constitucional de impetração de Habeas Corpus, de forma incidental, por petição, em recurso extraordinário interposto em ação cível. Reprodução/TwitterDeltan qualificou Lula Leia Mais

No começo da noite desta quarta-feira (24/5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação de Floriano de Azevedo Marques e Leia Mais

Nos próximos dias entrará em vigor a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada na dignidade da Leia Mais

Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça Leia Mais

Em janeiro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal escolheu nesta quarta-feira (24/5) os quatro nomes que serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a Leia Mais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoverá no próximo dia 30 a solenidade de fundação do Conselho de Assuntos Jurídicos, um colegiado formado por juristas que Leia Mais