Uncategorized

Políticos republicanos-conservadores-cristãos dos EUA querem derrubar o antológico muro que separa a igreja do Estado. Pregam que a separação igreja-Estado é uma “falsa doutrina”, em uma Leia Mais

Cada vez mais presentes nas atividades do dia a dia, os mecanismos de inteligência artificial (IA) trazem consigo um risco à sociedade. Diante desse quadro, nomes relevantes Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

A “técnica de complementação de julgamento não unânime” ou “técnica de ampliação do colegiado” possui previsão no artigo 942 do Código de Processo Civil [1]. Quando o resultado Leia Mais

O requisito do bom comportamento exigido pelo Código Penal para que o condenado obtenha o livramento condicional deve levar em conta todo o seu histórico prisional, Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do Leia Mais

No âmbito do processo judicial, por vezes surge a necessidade de se apurar o valor de mercado de bem dado em garantia (por exemplo, penhora) ou Leia Mais

O tema da “outorga conjugal”, também chamada de “outorga uxória”, ou mais antigamente de “outorga marital”, embora vastamente debatido e analisado pelos operadores do Direito ao Leia Mais

A existência de ações penais ainda sem a certificação do trânsito em julgado contra o réu não é um fundamento válido para justificar a negativa da Leia Mais