Uncategorized

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a suspensão de processos em fase de execução determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, gera segurança Leia Mais

Devido à urgência do uso, ao elevado custo de aquisição e à hipossuficiência financeira da autora, a 1ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) determinou, em liminar, a Leia Mais

Afastado desde segunda-feira (22/5) da 13ª Vara Federal de Curitiba por decisão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o juiz Leia Mais

Em 26/8/2015, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.519.777/SP (Tema 931), com relatoria do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho, promoverá nos dias 19 e 20 do Leia Mais

Por falta de notificação ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (26/5), que o Telegram confirme, em até 24 horas, quem Leia Mais

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam a cobrança do ISS de determinados Leia Mais

Durante o curso sobre técnicas de negociação, perguntei ao instrutor: “E se a outra parte se nega a negociar? O que podemos fazer?”. Ele pensou por Leia Mais