Uncategorized

Uma greve de trabalhadores não pode ser considerada culpa exclusiva de terceiros, uma vez que o fato ocorre na esfera de ação da empresa. Por isso, Leia Mais

A recente atuação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) diante das denúncias de adulteração em suplementos alimentares comercializados no mercado brasileiro traz à tona uma reflexão Leia Mais

1. A crise da legalidade penal denunciada – corretamente – por Ferrajoli Em artigo publicado recentemente (acesso aqui), problematizamos a defesa e a fundamentação teórica do Leia Mais

A obrigatoriedade ou não da elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) tem gerado debates no âmbito das contratações públicas. Essa questão foi recentemente objeto de Leia Mais

O ano de 2024 foi de eleições municipais. Essa é uma empreitada colossal. Além de a Justiça Eleitoral administrar um cadastro de 156 milhões de eleitores, Leia Mais

No último dia 5 de dezembro, o professor Lenio Luiz Streck publicou um artigo sobre as recentes iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criação Leia Mais

Li recentemente um artigo publicado nesta ConJur por Lenio Streck. Tenho muitos pontos de concordância, em especial a preocupação com a curiosa necessidade que ainda temos Leia Mais

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (17/12) a falência do Grupo Sete Brasil, formado por três empresas brasileiras (Sete Brasil Participações Leia Mais

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República anunciou nesta quarta-feira (18/12) os nomes dos integrantes da comissão responsável pela elaboração do Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um ajudante externo de loja de varejo de anular uma decisão do colegiado com Leia Mais

É dever do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verificar a autenticidade de um pedido de empréstimo consignado com desconto em benefício previdenciário, o que enseja Leia Mais

A prisão preventiva não pode ser mantida sem elementos concretos que a justifiquem. Nesses casos, devem ser aplicadas medidas cautelares alternativas. Com esse entendimento, o ministro Leia Mais

No último dia 10 de dezembro de 2024, foi lembrado e comemorado o Dia dos Direitos Humanos. Pela ocasião, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, Leia Mais

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (17/12) um projeto de lei que permite que os valores das tabelas de custas e emolumentos Leia Mais

A cobrança de luvas em contratos de locação é um tema recorrente no Direito Imobiliário, especialmente nas relações jurídicas envolvendo shoppings centers. As luvas têm tanta Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis do Acre que alteraram a polícia ambiental no estado. Uma das Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18/12) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a Leia Mais

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu o acervo de seu gabinete em 54% graças a uma força-tarefa organizada na 5ª Turma da Leia Mais

O Simões Pires Advogados, consultoria e advocacia com atuação nacional e matriz em São Paulo, inaugurou sua base em Chicago, Illinois, o centro financeiro do agronegócio Leia Mais

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Franco da Rocha (SP) por improbidade administrativa. Foram fixadas penas Leia Mais

O advogado e professor Fernando Capez é o mais novo sócio do escritório de Direito Público situado em São Paulo que agora passa a se chamar Leia Mais