Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo credor, a fim de afastar a referida presunção, Leia Mais
Em 25 de fevereiro deste ano uma sentença [1] proferida na Comarca de Santos causou repercussão nas redes sociais. A juíza prolatora da referida decisão, ordenou a apreensão Leia Mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será homenageado durante sessão solene da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (29/5). A sessão, Leia Mais
Durante a semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão Leia Mais
O indivíduo tem legitimidade para pleitear do Estado tudo aquilo que ele queira, deve assumir o protagonismo de sua vida e acionar a Justiça sozinho ou coletivamente Leia Mais
Os estudos ambientais propõem-se à proteção do meio ambiente, buscando, com isso, o cumprimento do direito coletivo pelo equilíbrio ambiental às presentes e futuras gerações. Da Leia Mais
Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara do Trabalho de São João Del Rei Leia Mais
A economia brasileira depende muito da concessão de crédito ao mercado consumidor interno. Para tanto, o conhecimento a respeito da realidade e da saúde financeira de Leia Mais
“Processo Constitucional Brasileiro”, de Georges Abboud, é um livro diferente, exatamente no que esse adjetivo de dois gêneros exprime enquanto conceito: não é semelhante, igual, idêntico; Leia Mais