Uncategorized

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou, nesta segunda-feira (29/5), de sua última sessão ordinária Leia Mais

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas-SP. Semana Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores Leia Mais

As análises e notícias sobre as alterações promovidas pelo Congresso à Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabelece a estrutura ministerial do governo Lula, parecem seguir o Leia Mais

Junho de 2023 será um mês decisivo para as comunidades indígenas brasileiras. O Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 7 o julgamento sobre o marco Leia Mais

Em 8 de junho, dois advogados terão de comparecer em um tribunal federal de Nova York, para discutir com o juiz as sanções que lhe serão Leia Mais

Há uma disputa em andamento no Brasil relativa à conveniência de confirmar um modelo de registro público que permite o uso prioritário de extratos eletrônicos com Leia Mais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser isento e aplicador da lei ao julgar litígios, buscando o equilíbrio entre os interesses do Fisco e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 131 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A Leia Mais