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As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato Leia Mais

A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que negou vínculo empregatício Leia Mais

É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os prestadores de serviço público. ReproduçãoÉ dever do estado Leia Mais

O tema da “revista vexatória” voltou a ganhar a necessária atenção após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE 959.620 com Repercussão Leia Mais

As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma Cível e Criminal Leia Mais

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar Leia Mais

Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias, sócias da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as moderadoras do webinar promovido pelo banca “ESG e investimentos verdes Leia Mais

O livro Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado nesta quinta-feira (1º/6), a partir das 19 horas, no IDP Asa Sul, em Brasília, com a presença Leia Mais

O conceito de privacy by design (privacidade desde a concepção) ficou ainda mais conhecido nos últimos anos em face de a Lei Geral de Proteção de Leia Mais