Embora tenha causado desconforto entre magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Carlos Leia Mais
Na sociedade de consumo, um dos componentes fundamentais do sucesso de qualquer produto ou serviço é o desenvolvimento de uma política de comunicação estratégica. Os consumidores, Leia Mais
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (30/5) Leia Mais
Por entender que os elementos coletados possibilitariam uma investigação mais aprofundada, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em liminar, o desarquivamento Leia Mais
Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, Leia Mais
O presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, Leia Mais
Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros terem acesso à imensa prateleira de Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Leia Mais
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, Leia Mais