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Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria Leia Mais

Há exatos dez anos, a Resolução 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00018, que determina o restabelecimento das atividades presenciais da Justiça Leia Mais

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), o Superior Tribunal de Justiça lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória Leia Mais

E chegamos a mais um 8 de março! No entanto, diferentemente dos demais, este tem um significado especial. Neste 8 de Março podemos comemorar sim alguns avanços Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um condomínio empresarial contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, Leia Mais

A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se Leia Mais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa empregadora. Por maioria, os Leia Mais

O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare, que será lançada nesta quinta-feira (10/3), em cerimônia online transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça, já começou Leia Mais

Não há como considerar de interesse predominante local a edição de normas que estabelecem multa em razão do acionamento indevido dos serviços prestados pelo Estado, seja Leia Mais

Nossa sociedade é fundada em bases machistas. Quando usamos essa afirmação, ou a expressão “cultura patriarcal”, não há um objetivo de ataque, como alguns podem pensar, Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter Leia Mais

*texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo “(…) e quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas; e mais vale morrer com honra Leia Mais

O Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas entre esta Leia Mais

O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão foi tomada por unanimidade. Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Leia Mais

Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que a falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva. Leia Mais

Na sexta-feira do Carnaval, dia 25 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.979 com redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Trata-se de Leia Mais