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Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o Leia Mais

Em alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, a correspondência encaminhada para o endereço do contrato que tenha sido devolvida com a informação “ausente” ou “não procurado” é insuficiente para Leia Mais

O processo é o instrumento pelo qual se busca a concretização de um direito. Nos autos do processo são anexadas provas, declarações, perícias e é dada Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin pela indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Leia Mais

Muito se tem debatido sobre os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e os possíveis estímulos para uma econômica circular mais verde. No entanto, ao contrário do Leia Mais

A longa pena a cumprir e a gravidade abstrata dos crimes praticados não são argumentos idôneos para impor o exame criminológico como condição para concessão de Leia Mais

A Constituição Federal estabelece que o candidato a ocupar vaga decorrente do quinto constitucional destinado à advocacia deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada com Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O cargo Leia Mais

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que acusam Jair Leia Mais