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Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a abrangência do conceito de pessoa ligada para fins de aplicação das regras de distribuição Leia Mais

Não foram muitos os políticos que conseguiram sobreviver à máquina de moer vidas e reputações que foi a finada “lava jato”. O mais famoso sobrevivente atualmente Leia Mais

De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC 996 Leia Mais

Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado pela OAB do Paraná e decidiu afastar do cargo o Leia Mais

Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado para o transporte de passageiros, e habitualmente conduzido por terceiros, é Leia Mais

Cada década que passa desde seu desaparecimento, e de sua esposa, Anna Maria Henriqueta Marsiaj, as qualidades de Severo Gomes (1924-1992) no contraste com o presente se destacam Leia Mais

Noticiou-se recentemente que há contingente expressivo de brasileiros estudando medicina na Rússia. Viajaram 11 mil km e, do outro lado do mundo, convivem com sensações térmicas Leia Mais

Com a edição do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015, inaugurou-se no ordenamento jurídico brasileiro um sistema de precedentes jurisprudenciais que atribuiu caráter vinculante Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu como especial o tempo de trabalho de um segurado como piloto de aeronaves e determinou Leia Mais

Recente alteração legislativa inseriu, no artigo 63 do CPC, um § 5º, segundo o qual “[o] ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem Leia Mais

Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, Leia Mais

A decisão que suspendeu liminarmente a eleição “relâmpago” para a presidência da Subseção de Vitória da Conquista (BA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocada Leia Mais

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá entre os dias 29 e 31 deste mês, sempre às 19h, o curso “Meus dados vazaram, e Leia Mais

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. Na Leia Mais

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 203/2024, decidiu que o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica não se enquadra Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça promoverá no dia 22 de agosto, a partir das 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher grávida e mãe de duas crianças menores de 12 Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso Leia Mais

O escritório Rafael Faria Advogados tem dois novos sócios: Marcelo Costa Ribeiro e Thaís de Vasconcellos Costa. Na banca, os dois atuam em demandas envolvendo Direito Leia Mais

A Olimpíada de 2016 gerou R$ 99 bilhões para a economia da cidade do Rio de Janeiro, revelou estudo inédito da FGV Conhecimento sobre o legado Leia Mais

No último dia 13 de julho, o Parlamento Europeu aprovou o Regulamento nº 2024/1689, marcando um avanço significativo na regulamentação do uso de inteligência artificial dentro Leia Mais