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Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura. Entre eles, o clássico de Aloísio Leia Mais

Na noite do dia 29 passado, assistindo à entrevista do deputado Deltan Dallagnol no programa Roda Viva, em meio a perguntas surpreendentemente genéricas e inexpressivas, eis Leia Mais

As alterações legislativas estabelecidas pela reforma trabalhista só podem alcançar contratos de trabalho firmados após a sua entrada em vigor, em 2017. Assim, a 3ª Turma do Leia Mais

A ação de prestação de contas tem como requisito uma relação da qual resulte a guarda ou administração de bens, interesses ou negócios de uma das Leia Mais

Encontra-se em pauta a discussão sobre a PEC 23/2023, que busca transformar os oficiais de justiça em carreira típica de estado, além de sua inserção como Leia Mais

Por entender que o réu ficou desassistido devido à ausência de advogados na sessão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou Leia Mais

Por considerar que a manifestação comprometeria o tráfego de veículos e a integridade física dos manifestantes, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Este artigo pretende tecer breves considerações a respeito da demora nas decisões de fornecimento de medicamentos por divergências de entendimentos no tocante aos aspectos formais da demanda, Leia Mais

O fato de uma pessoa, antiga conhecida da equipe policial, demonstrar nervosismo ao avistá-la em um local notório pelo tráfico de drogas não configura, por si Leia Mais