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A crescente popularidade do aplicativo de mensagens WhatsApp, especialmente entre grupos de mães, tem demonstrado ser uma ferramenta poderosa de comunicação. No entanto, a propagação de Leia Mais

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que “incide a contribuição previdenciária a cargo do Leia Mais

A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal cujo filho Leia Mais

“(…) Infelizmente, ter pele preta ou parda, no Brasil, é estar permanentemente sob suspeita. (…)” [1]. Em inúmeros casos a persecução penal se inicia por um tipo Leia Mais

A importunação sexual é um crime que vem ganhando destaque na sociedade brasileira em razão do crescente número de ocorrências, cujas vítimas são em grande maioria Leia Mais

Recentemente, a Secretaria da Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 319/2023, determinando a divulgação de listas de informações a respeito de incentivos, renúncias, benefícios ou Leia Mais

Representantes do setor jurídico e econômico se reúnem nesta segunda-feira (5/6), sob a coordenação do Conselho Superior de assuntos jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de Leia Mais

Este texto marca a minha chegada, junto com o amigo e companheiro no Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Leia Mais

A japonesa Meiko Sano, de 38 anos, foi amante de seu professor de História da Arte, Michio Hayashi, de 63, por 15 anos. Ela tinha 23 Leia Mais