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No imaginário humano, o risco de uma criação se voltar contra o criador é alvo de diversas fábulas, contos e filmes, alcançando seu ápice no clássico Leia Mais

Inspirado pelo excelente artigo do colega Marcel da Costa Bispo Roman publicado aqui nesta ConJur, acatei o desafio de dialogar e retomar minha coluna semanal, após Leia Mais

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recurso especial representativo de controvérsia (Tema 1.155), pacificou a interpretação do artigo 42 do Código Penal Leia Mais

A diligência legal tendo por objeto o imóvel, o(s) proprietário(s) e do(s) antecessor(es) proprietário(s), consiste em providência indispensável a ser realizada pelo comprador em hipótese de Leia Mais

A defesa do juiz Eduardo Appio apresentou um pedido de liminar para revogar o afastamento do magistrado da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba. Um dos Leia Mais

O Colégio de Procuradores elegeu nesta segunda-feira (5/6) o procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira como membro representante do MPF no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Leia Mais

Em junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou a 110ª Conferência Internacional do Trabalho, ocasião em que se decidiu pela aprovação da Resolução Leia Mais

Termina no dia 15 de junho o prazo que a Justiça Federal de Goiás deu para que o governo de Goiás, a União, o Instituto Nacional Leia Mais

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018) representa o mais significativo mecanismo normativo de proteção de dados pessoais do país. Ela requer Leia Mais