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Os operadores de Direito trabalham por meio da produção e do julgamento de narrativas. Foi com essa inspiração que o desembargador do Tribunal de Justiça do Leia Mais

Com o advento da Lei nº 13.964/19, algumas regras foram inseridas ao processo penal, no que tange à captação, conservação e descarte de vestígios materiais do Leia Mais

O Plano Estratégico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para 2023-2027, cujo slogan é “Conectar o Brasil para melhorar a vida dos cidadãos”, apresenta um conjunto Leia Mais

Existem pessoas que, apesar de saberem ler e escrever formalmente, não conseguem redigir um texto de forma correta nem uma pequena mensagem. E não conseguem interpretar. Leia Mais

Como se sabe, conquanto a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seja o principal diploma que regulamenta a legislação trabalhista, é importante lembrar que existem inúmeras Leia Mais

Os primeiros dias da 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, já apresentaram algumas tendências do debate Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contribuiu, com aguardado precedente, para o encaminhamento de uma questão há muito debatida perante os tribunais locais: Leia Mais

Não é de hoje que as partes enfrentam a dualidade entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em especial nas Leia Mais

O princípio “uma ação, um voto” (one share-one vote) é aquele segundo o qual cada acionista de uma empresa deve ter o direito a um voto Leia Mais