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Conversas entre procuradores da extinta “lava jato” mostram que a operação desejava “ferrar” com o advogado Tacla Duran, pivô de acusações contra Deltan Dallagno e o Leia Mais

As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à integridade. Leia Mais

A Justiça brasileira, tendo jurisdição para processar e julgar os crimes antecedentes, pode ser usada para julgar os crimes de lavagem de dinheiro que tenham sido Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Leia Mais

Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil, têm sido amplamente aceitos pelos estados Leia Mais

No entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de uma pessoa vítima de tentativa de homicídio ter sido baleada na cabeça não Leia Mais

A escola, além de prover educação formal, favorece interações sociais essenciais, promove aprendizagem sobre convivência em sociedade, respeito à diversidade, desenvolvimento socioemocional, e permite a identificação Leia Mais

Todos sabemos que o Ministério Público saiu extremamente fortalecido no texto da Constituição de 1988. Originalmente, tratava-se de órgão cuja incumbência era defender os interesses do Leia Mais

O “marco temporal” para aferição da tradicionalidade da ocupação de um povo indígena em sua terra é uma ideia — que no Direito comumente chamamos de tese e Leia Mais