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Em um caso que envolve a suposta prática do crime de adulteração de combustível, ocorrido, em tese, em 2016, cuja prova envolve perícia técnica sobre substâncias Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afetou nesta terça-feira (13/6) ao Plenário da corte o processo que discute se Tribunais de Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (13/6) se há violação à Súmula Vinculante 14 da corte quando o Ministério Público não disponibiliza Leia Mais

Considerando que a impenhorabilidade da verba remuneratória é relativa e pode ser afastada, o credor civil tem o direito de expedir ofício ao Instituto Nacional do Leia Mais

O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (13/6) afastar as nulidades que levaram à anulação da condenação de quatro pessoas pelas Leia Mais

“O Papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito” será uma das mesas de debate do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que começará no próximo Leia Mais

Sou professor de Direito do Trabalho da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e a primeira coisa que pensei ao ler a decisão monocrática do Leia Mais

O Conselho Federal da OAB pediu nesta terça-feira (13/6) que a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, proclame o resultado do julgamento empatado e que, assim, o Plenário Leia Mais

O mercado dos e-sports cresce exponencialmente no Brasil e no mundo, especialmente após o período pandêmico que vivemos entre 2020 e 2022. Colocando em números, segundo Leia Mais