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Para aqueles que acompanham encontros de organismos internacionais e a própria dinâmica das conferências da organização internacional do trabalho, as reuniões do comitê de finanças nunca Leia Mais

Ao listar as atividades, os setores e as funções exercidas pelo radialista, o Decreto 84.134/1979 indica que os setores correspondem a subdivisões das atividades de produção e Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu, nesta terça-feira (13/6), o Banco Central como órgão regulador dos criptoativos no Brasil. O Decreto 11.563/2023, que Leia Mais

A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai continuar atuando na 13ª Vara Federal, em Curitiba, pois outros juízes mais antigos tiveram preferência nas cidades para as Leia Mais

Dois ministros da Suprema Corte dos EUA, Clarence Thomas e Samuel Alito, pediram prorrogação do prazo para divulgar suas declarações financeiras, relativas ao ano de 2022, Leia Mais

A extensão do período de carência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes graduados em Medicina busca estimular e viabilizar a especialização médica. Assim, Leia Mais

A função de árbitro em matéria tributária deveria ser exclusiva, não possibilitando que o profissional pratique também a advocacia nessa área, de acordo com o entendimento Leia Mais

Entre os dias 21 e 23 de fevereiro deste ano, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) promoveu a Leia Mais

O diálogo com experiências estrangeiras é fundamental para a construção de um novo modelo regulatório democrático para as plataformas digitais. Essa foi a premissa de uma apresentação Leia Mais