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Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (14/6) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a validade da Portaria 1.128/2003 Leia Mais

Em janeiro de 2004 foi criado o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, contribuições sociais para a integração social e de formação do patrimônio do servidor público, bem Leia Mais

A III Jornada de Direito Processual Civil está com inscrições abertas de enunciados com novas interpretações sobre o processo civil, ajustadas às inovações legislativas, doutrinárias e Leia Mais

Por entender que a atividade normalmente exercida não gerava maior risco de infecção pelo coronavírus, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização à família Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não Leia Mais

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito 4.781 (aberto pelo ministro Dias Leia Mais

Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária Leia Mais

O mundo dos negócios é repleto de desafios e oportunidades, e compreender o ciclo de vida de uma empresa é fundamental para o entendimento do que Leia Mais

Não há impedimento nem imparcialidade do julgador para apreciar um recurso cível-eleitoral baseado em fatos que ele próprio já julgou em ação criminal. Nada impede que Leia Mais