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O líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, usou um procedimento pouco comum, no início da noite de segunda-feira (4/4), para levar em frente Leia Mais

No último dia 28 de março, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, revelou em entrevista à imprensa sua convicção na reversão do julgamento e na consagração Leia Mais

O Conselho Federal da OAB lançou nesta terça-feira (5/4) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, que tem como objetivo fomentar o cumprimento da lei Leia Mais

Um mês e meio após o início de sua gestão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, acompanhado de ministros da Corte, irá entregar ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6/4), proposta para que Leia Mais

A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de “Nova Leia Mais

Os contratantes são obrigados a respeitar os princípios da probidade e da boa-fé. E, entre os deveres anexos à boa-fé objetiva, está o da confiança recíproca, Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deferiu dois recursos de uma empresa alimentícia referentes a suas instalações frigoríficas nas cidades de Jaguapitã e Rolândia, ambas no Leia Mais

O processo de falência costuma se arrastar por mais de dez anos, entre a distribuição e o encerramento, e só recupera em média 6,1% da dívida, Leia Mais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5/4), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro Leia Mais

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público, em cargo que não integrue a carreira na qual Leia Mais

A divisão entre países exportadores e importadores de capital foi acentuada durante as décadas de 1950 a 1970, marcada pelo movimento de independência afro-asiático. A partir Leia Mais

A cópia de um anúncio, fruto do trabalho e do esforço desenvolvido pela empresa autora, demonstra a atuação desonesta e contrária à boa-fé da empresa ré, Leia Mais

A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é Leia Mais

Não se pode confundir a mera embriaguez, capaz de afastar eventual inibição, com a situação de vulnerabilidade daquela pessoa que não pode oferecer resistência. Colegiado alegou Leia Mais

Os nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foram escolhidos nesta segunda-feira (4/4) Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até Leia Mais

A Nova Lei de Improbidade Administrativa [1] trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa. Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Nunca Leia Mais

Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é um texto curto e resumido que contém o Leia Mais

Sem provas de que a doença decorreu do exercício do cargo, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização, por uma suposta doença ocupacional e dispensa Leia Mais