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As consequências e os desafios do uso da inteligência artificial estarão em debate no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que será promovido nos dias 26, 27 Leia Mais

Em mensagem a Ticiana Villas Bôas, filha do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, Gabriela Cid, mulher do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Leia Mais

A educação digital passou a ter ainda mais relevância no Brasil: o uso das tecnologias digitais na educação, incluindo aulas online, jogos educativos, aplicativos e outras Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se a confissão do réu, quando não levada em conta na Leia Mais

Em 2/5/2023, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo contra o Google e a Meta, para o fim de Leia Mais

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá na próxima segunda-feira (19/6) o lançamento do livro Súmulas, Teses e Precedentes — Estudos em homenagem a Roberto Rosas, Leia Mais

Conforme teses de repercussão geral recentemente fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, o regime prescricional da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não retroage. Além disso, Leia Mais

Todos os contratos precisam ser avaliados pela ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, nº 13.709/0218). Sim, nós precisamos repetir o óbvio, porque nem Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta sexta-feira (16/6) o julgamento virtual da ação que discute se as Guardas Municipais pertencem ou não ao organograma legal de segurança Leia Mais