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Há no Dom Quixote uma pergunta que inquieta o leitor: quem seria mais insano, o cavaleiro da triste figura ou seu escudeiro? Nessa pergunta, quem é Leia Mais

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois Leia Mais

A Lei 14.321, de 31 de março de 2022, criminalizou a violência institucional ao inserir o artigo 15-A na Lei contra o abuso de autoridade (Lei Leia Mais

Cada dia mais, as provas apresentadas pelos órgãos de persecução penal têm origem em material digital (arquivos ou dados) recebido de provedores de serviços de nuvem, ou Leia Mais

Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, Leia Mais

O 5G trará benefícios que vão além da melhora significativa da nossa conexão de internet móvel, visando um futuro com sociedades avançadas, transformação industrial e níveis Leia Mais

A cooperação judiciária nacional é instituto que merece atenção de toda comunidade jurídica [1]. Os elementos fundantes de porte constitucional [2] do instituto da cooperação judiciária são de Leia Mais

Para a constituição de servidão administrativa por ente federado de maior abrangência sobre bem público de outro ente menor, mostra-se imprescindível, além da declaração de utilidade Leia Mais

Os 1.940 promotores e procuradores de Justiça de São Paulo escolheram neste sábado (9/4) os nomes para formar a lista tríplice a partir da qual o governador Leia Mais

O comparecimento nos autos de advogado da parte demandada, com procuração outorgando poderes para atuar especificamente naquela ação, configura comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório, Leia Mais

Nos últimos dias 25, 26 e 27 de março, ocorreu o festival Lollapalooza, em São Paulo. O Lolla, como é apelidado, é um festival de música Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal Leia Mais

Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito à Leia Mais

Recentemente, a ministra Rosa Weber, no âmbito do Inquérito nº 4.875, negou pedido de arquivamento da investigação formulado pelo Procurador-Geral da República, devolvendo os autos para Leia Mais

Autor do assassinato do cunhado com 14 facadas, um comerciante foi submetido a júri popular em Praia Grande, no litoral de São Paulo, no último dia Leia Mais

A norma geral antielisiva prevista no artigo 116 do Código Tributário Nacional não proíbe o contribuinte de buscar, pelas vias legítimas, planejamento e economia fiscal. Seu Leia Mais

Cabe ao Advogado-Geral da União, no exercício do seu papel especial de curador da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos, defender a integridade da Leia Mais

Acaba de ser promulgada a Lei 14.321/22, acrescentando o artigo 15-A à Lei 13.869/19 (que tipifica os crimes de abuso de autoridade), para tipificar o delito Leia Mais

Pedido de vista do ministro Nunes Marques na última segunda-feira (4/4) paralisou mais uma vez o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal discute a competência Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais